Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Enem 2013 punirá erros de português com maior rigor

Edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão avaliados

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder

Com medo de derrota, senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que governo pediu ao presidente da Câmara para deixar para a próxima semana a apreciação de texto que revê redução de encargos

MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados

Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Aprovada ampliação de beneficiários do Fies

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória